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segunda-feira, dezembro 6, 2021

Congresso aprova recurso suplementar para Seguro Rural

Em sessão do Congresso Nacional realizada nesta quinta-feira, 11, foi aprovado um projeto de lei que aumenta os recursos para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Ao todo, devem ser injetados mais R$ 77 milhões no programa. 

A matéria prevê um remanejamento de recursos da União, o que possibilita o acréscimo na verba do Seguro Rural. O governo federal estima que 14 mil produtores serão beneficiados, podendo gerar até 19 mil apólices de seguros com subvenção. 

Seguro rural. Foto: Pixabay

 

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) também vai receber outros recursos. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) deve receber aproximadamente R$ 90 milhões, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), R$ 151,9 milhões.

O valor total que o Mapa deve receber é de R$ 642,1 milhões. No entanto, o projeto inclui outras pastas do governo, como o Ministério da Defesa, da Infraestrutura, da Saúde, e as cifras finais aprovadas pelos parlamentares são superiores a R$ 3 bilhões. O projeto agora segue para a sanção presidencial

Recursos esgotados

Em setembro, o Mapa já havia anunciado que os recursos para a subvenção do Seguro Rural estavam esgotados para as culturas de verão, como soja e milho 1º safra, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A ministra e a equipe da Agricultura tentavam com o Ministério da Economia um suplemento de R$ 376 milhões. 

Neste ano, as verbas destinadas para o programa de subvenção  ficaram incialmente em R$ 924 milhões. Faltando pouco mais de três meses para o fim do ano, R$ 890 milhões já estavam comprometidos e o restante ficaria a cargo de outras modalidades e das regiões do Norte e Nordeste. 

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